O Que São as Marcas no Ouro
As Marcas servem para mostrar a qualidade do ouro em Permilagem ou Quilates. Em Portugal, hoje em dia, é utilizado duas marcas, uma para o tipo de metal e a sua permilagem (pureza) e outro do fabricante.
Breve introdução à História das Marcas no Metal Precioso
As marcas colocadas nos artefatos em ouro foram iniciadas para mostrar a pureza do ouro em uma peça de joalharia de ouro. Essas marcas incluíam a marca do ensaiador, que certificava a pureza, bem como uma marca com a pureza ou quilate do ouro. Posteriormente, foram acrescentadas marcas que indicavam qual ourives havia fabricado o produto.
As marcas nas joias de ouro foram a primeira forma de proteção ao consumidor na Europa, remontando ao rei Luís IX da França e Eduardo I da Inglaterra, nos anos 1200.
Ouro e Prata na Idade Média
Em Portugal é estabelecida a Marca do Ensaiador do Porto em 1402 e posteriormente, em 1460, uma provisão afonsina estabelece que os ourives de Lisboa fizessem marcar os seus artefatos com a marca da cidade, assegurando o toque mínimo da prata de onze dinheiros.
À medida que as corporações artesanais surgiam nos mercados dominantes na Europa da Idade Média, avaliadores nomeados pelo estado examinavam produtos de metal precioso. A sua marca aposta, e subsequentementes marcas para ourives individuais e datas de produção, torna-se um pré-requisito para itens de ouro, para venda ao público.
Em 1327, o rei Eduardo III da Inglaterra concedeu uma carta patente à ‘Worshipful Company of Goldsmiths’. O termo inglês ‘hallmark’ (contraste) tem aqui a sua origem e surgem as marcas oficiais.
Marcação de Metal Precioso em Portugal Contêmporâneo
Em Portugal, todos os produtos de ouro, vendidos no mercado interno, têm de ser marcados em uma das Contrastarias. Em 1887 existiam as Contrastarias de Braga, Gondomar, Porto e Lisboa.
Cada uma das quais colocava a marca, com uma marca distinta para representar qual a Contrastaria responsável pela marca. Após 1985 e até 2020, só Porto e Lisboa tinham marcas distintas de marcação em qual contrastaria teria sido colocadas as marcas de artefatos.
A partir de 2021, de forma a simplificar, a marca é igual independentemente do local onde é marcado.
Artigos com prata ou com ouro, com peso total inferior a 1 grama, para a prata e 0,5 gramas para o ouro, estão isentos de marcação em Portugal. O exemplo, apresentado na contrastaria Portuguesa, é uma peça composta com 4,5 gramas, sendo 4 gramas de prata e 0,5 gramas de ouro se tem de ser marcada. A resposta é sim. Essa peça terá de ser marcada pois a nossa legislação, diz que esta peça ultrapassa o peso até ao qual os artigos com ouro estão isentos de marcação (0,5 gramas). Neste caso, ambos os metais são marcados.
Para responder ás necessidades de mercado, as marcações a laser ou por etiqueta com carimbo (casos excecionais), foram criadas para algumas aplicações.
Ouro Português de 19,2 quilates
Por exemplo, uma peça de ouro com 19,2 quilates significa que 19,2 partes da peça é constituída por ouro puro e as restantes 4,8 partes provêm de ligas com outros metais.
Em Portugal é tradição as peças de ourivesaria utilizarem o chamado “ouro Português” de 19,2K (800‰), no entanto existem (raríssimo) peças de 22K. As peças de 22K são bastaste comuns no chamado sub-continente Indiano. As peças de 22K apresentam, algumas complicações técnicas, no que concerne às necessárias soldaduras.
Libras de ouro 22 quilates
Na Europa é usado 21,6 e 22 quilates para as moedas de ouro – Libras, Pesetas, Reis
Internacionalmente o Ouro mais utilizado é o de 18K. Isso significa que essas peças possuem, 18 partes de ouro puro e 6 partes de Prata, Cobre ou outros materiais.
Ouro de 24 Quilates
O Ouro puro possui 24 quilates. Usualmente aplicado só às barras de ouro, mas existem alguma cunhagem de moedas nesta qualidade de elevada pureza.
Marcação do Ouro Internacionalmente
Sistemas semelhantes para identificar claramente o quilate e a origem dos itens de ouro foram introduzidos ao longo do tempo e em todo o mundo. Mas cada nação criou seus próprios requisitos e marcas e marcas de ouro distintas.
Nos EUA, a quilate (/karatage) de um item pode ser identificada por sinalização independente, próxima à joia ou por informações verbais. Não precisa ser marcado na própria peça. Se um item estiver marcado, ele também deve ter um carimbo de marca registrada nas proximidades para identificar sua origem. Nos EUA, a designação de “fineness” em partes por mil é frequentemente usada para indicar pureza em vez de quilates.
Em muitos outros países, inclusive na Itália, Índia e China, a marcação da joalheria é voluntária. Os fabricantes de ouro aplicam suas próprias marcas em suas criações, para atestar sua origem e quilate. Esta prática é anterior ao estado moderno italiano, nos centros tradicionais de artesanato em ouro da Itália, como Arezzo, Vicenza, Valenza ou Bassano del Grappa. Aqui, a marca de identificação do fabricante é composta por um número e as duas primeiras letras de sua região, como por exemplo, 1 AR para Arezzo. Na Suíça, a marcação em joias é opcional, exceto para caixas de relógios de metal.
Em uma tentativa de padronizar a inspeção de metais preciosos, em 1972, um grupo de nações europeias assinou a Convenção de Viena sobre o Controle da Finura e Marcação de Objetos de Metais Preciosos. A maioria das nações europeias faz parte do sistema de Viena e várias outras nações o monitorizam. Introduziu uma Marca de Controle Comum (CCM).
Cada país membro concorda em permitir que mercadorias marcadas com a marca CCM sejam importadas sem testes ou marcação adicionais se tais artigos normalmente se qualificarem para uma marca doméstica. Para ser marcado com a CCM um metal precioso deve ostentar uma marca de finura, uma marca de responsabilidade e uma marca de ensaio. O CCM representa assim uma proteção adicional e marca de qualidade.
Para o ouro, o símbolo CCM é a balança, sobreposta em dois círculos que se cruzam.
Leia o relatório do World Gold Council ‘Desenvolvendo a Marcação Indiana’.
Qual a razão da importância da Índia na Marcação do ouro e peças de metal precioso? Além de ser um extraordinário consumidor de ourivesaria, produz ouro de 22k e exporta bastante ouro para todo o continente asiático e médio oriente. Possui uma indústria pujante e que adere à marcação individual de peças de ourivesaria.
Com a brevidade possível num texto, esperamos ter podido ajudar a encontrar um pouco da história e ficar a saber o que são as marcas no ouro.
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